STJ decide que planos de saúde não podem negar cobertura de medicamentos Off Label

STJ decide que planos de saúde não podem negar cobertura de medicamentos Off Label

Agora é oficial: operadoras não podem negar cobertura de Medicamentos Off Label. A 3ª turma do STJ decidiu que operadoras de planos de saúde não podem negar a cobertura de Medicamentos Off Label. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o não fornecimento pode interferir na atuação médica e comprometer a saúde do paciente. […]

O que fazer para conseguir uma liminar contra o plano de saúde?

Quando alguém recebe uma negativa de cobertura do plano de saúde para um tratamento, uma cirurgia, um exame, o fornecimento de um medicamento ou mesmo diante de um aumento abusivo no valor da mensalidade é comum se pensar em buscar obter uma liminar contra o plano de saúde. Muitas vezes, no entanto, o usuário não[…..]

Stent cardíaco deve ser coberto por plano de saúde

O stent cardíaco é um pequeno dispositivo em formato de tubo utilizado em cirurgias cardiovasculares para evitar a obstrução de artérias. Apesar do tamanho pequeno, o custo do dispositivo é extremamente alto, principalmente em relação ao stent cardíaco farmacológico, que tem sua estrutura metálica revestido com medicação que é liberada no organismo facilitando, por exemplo, a cicatrização.[…..]

Cobertura home care restringida por cláusula contratual é nula

Beneficiário de seguro saúde junto à Bradesco Saúde, teve indicada a necessidade tratamento domiciliar em sistema de cobertura home care. O paciente é idoso e acometido de quadro demencial avançado, encontra-se gastrostomizado (fazendo uso de sonda para alimentação) e necessita de suporte de oxigênio, além de cuidados de enfermagem, fisioterapia, fonoterapia, entre outros. Contudo, encaminhada[…..]

Médicos tem direitos trabalhistas prejudicados por contratações irregulares

As instituições privadas e filantrópicas que prestam serviços de saúde e que têm como finalidade principal de seus negócios a prestação de assistência médica, de modo geral, usam de diversos artifícios como forma de buscar burlar os direitos trabalhistas garantidos aos profissionais médicos na legislação brasileira. Antes de mais nada, é necessário que o médico[…..]

Advocacia especializada em Direito Médico e à Saúde

Ao longo dos últimos anos a noção da saúde como um direito inalienável ganhou enorme relevância. Assim tem sido desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, passando pela edição do Código de Defesa do Consumidor, da Lei nº 9.656/98 (que regulamentou os planos de saúde privados), pelos Estatutos do Idoso, da Criança e do[…..]

Considerações sobre o fornecimento da fosfoetanolamina

Nas últimas semanas, a imprensa tem noticiado freneticamente a discussão em torno da fosfoetanolamina e muitas pessoas tem nos consultado manifestado dúvidas sobre o assunto. A fim de procurar colaborar com a discussão, tecemos as seguintes considerações. A fosfoetanolamina (ou fosfoamina) é uma substância estudada há mais de 20 anos por pesquisadores da Universidade de[…..]

Erro médico: pressupostos da responsabilidade civil do profissional de saúde

Erro médico: quando ocorre a responsabilidade civil do profissional de saúde Entre os anos de 2000 e 2006, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) verificou um crescimento no volume de denúncias contra profissionais da saúde de cerca de 75%. O número de processos por erro médico recebidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre[…..]

Planos de Saúde e a negativa de cobertura de tratamentos “experimentais”

É muito comum que pacientes tenham negada por seus planos de saúde a cobertura de procedimentos, tratamentos e medicamentos sob a alegação de seu caráter experimental. De fato, a Lei nº 9.656/98 (que regula os planos de saúde) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), admitem que os planos de saúde não são obrigados[…..]

Planos de saúde e cobertura de procedimentos neuro-ortopédicos de alto custo

Plano de saúde tem que cobrir tratamento de coluna As doenças da coluna vertebral representam mais de 50% das causas de incapacidade física, e as queixas a elas relacionadas são uma das principais causas de ausência no trabalho em todo mundo e das consultas a médicos. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente[…..]