O câncer renal é mais comum entre homens e atinge com maior frequência pessoas entre 55 e 75 anos de idade. O tipo mais prevalente é o carcinoma de células claras ou renais, que se origina nos rins e pode se espalhar pelo corpo.
Atualmente há diversos medicamentos disponíveis no mercado para tratamento do câncer no rim, entre eles o Cabozantinibe. A dúvida que surge então é: o Cabozantinibe é coberto pelo plano de saúde?
Para que serve o Cabozantinibe?
O Cabozantinibe é um medicamento que possui registro na Anvisa e, conforme sua bula, é indicado para o tratamento do carcinoma de células renais avançado (RCC), apresentado sob o nome comercial de Cabometyx.
O custo da medicação é elevado, o que impossibilita muitos pacientes de custearem o tratamento por conta própria, sendo comum que os usuários recorram aos Planos de Saúde para solicitar cobertura, surgindo então o questionamento sobre se o Cabozantinibe é coberto pelo plano de saúde.
As operadoras costumam negar a Cobertura do Cabozantinibe com diversas alegações. A principal é a não obrigatoriedade de cobertura por ausência de previsão no rol da ANS.
Cabozantinibe é coberto pelo Plano de Saúde?
Sim. Havendo indicação médica expressa da necessidade de uso da medicação, o Cabozantinibe deve ser coberto pelo plano de saúde como qualquer outra medicação.
A negativa de cobertura do Cabozantinibe pelos Planos de Saúde é considerada abusiva e pode ser questionada na Justiça.
A súmula de número 95 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) diz:
“Havendo expressa indicação médica, não prevalece a negativa de cobertura do custeio ou fornecimento de medicamentos associados a tratamento quimioterápico.” Partindo deste ponto, podemos afirmar que os Planos de Saúde devem Cobrir Cabozantinibe.
Ademais, o rol de procedimentos da ANS é considerado exemplificativo da cobertura mínima obrigatória, o que significa dizer que, mesmo que um medicamento eventualmente não esteja expressamente previsto no rol, se a doença é coberta, o tratamento também deve ser.
Meu Plano de Saúde se recusa a cobrir Cabozantinibe. O que fazer?
Caso o paciente receba uma negativa, o ideal é procurar por ajuda de um advogado especialista em planos de saúde, o qual poderá analisar a situação e auxiliar na adoção das medidas necessárias para preservar o direito à saúde do paciente.
Em casos envolvendo saúde, principalmente diante de uma doença grave como o câncer de mama, não há tempo a perder. Por isso, na maioria dos caso, é possível pedir uma liminar a fim de obrigar o Plano de Saúde a Cobrir Faslodex sempre conforma a indicação do médico.
Na enorme maioria dos casos, é possível buscar obter uma liminar contra o plano de saúde, a fim de afastar a negativa de cobertura e obrigar o convênio a fornecer a medicação pelo tempo e na dosagem prescritas pelo médico.
Ficou com alguma dúvida sobre a cobertura de Cabozantinibe pelo planos de saúde, entre em contato conosco. Estamos à disposição para orientar sobre seus direitos.
