Planos de saúde e a cobertura de Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT)

Plano de saúde deve custear Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) A Radioterapia de Intensidade Modulada ou Intensity Modulated Radiotherapy (IMRT) é uma moderna técnica de tratamento oncológico em que se permite administrar altas doses de radiação de forma altamente precisa em regiões de alta probabilidade onde se concentrem tumores, minimizando as doses nos tecidos normais […]

A incidência da prescrição nas questões envolvendo planos e seguros-saúde

A noção do prazo prescricional pode ser definida, em termos leigos, como o período previsto em lei que o interessado tem para ingressar com uma ação judicial a fim de exigir que o Judiciário se manifeste acerca de direito que porventura tenha sido violado. Ao fim do prazo prescricional, opera-se verdadeira perda do direito de[…..]

Principais abusos cometidos por planos de saúde

No momento de contratar um plano de saúde, tudo parece maravilhoso. As propagandas transmitem a ideia de que assinado o contrato, a tranquilidade e segurança do consumidor e de seus familiares está garantida. Na prática, no entanto, não é bem assim. Quando mais se precisa, o acesso a tratamentos, medicamentos, exames, procedimentos médicos e internações[…..]

A isenção de Imposto de Renda para pacientes portadores de doenças graves não aposentados

Dentro do sistema de seguridade social vigente no país, a lei garante que o indivíduo “(…) considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência ” poderá requerer o benefício de aposentadoria por invalidez. A legislação garante ainda que os aposentados (ou pensionistas) portadores de doenças graves como[…..]

Planos de Saúde e os reajustes abusivos por idade

O sistema de reajustes dos planos de saúde por mudança de faixa etária segue uma lógica simples: pessoas dentro de uma determinada faixa etária mais jovem tem uma probabilidade de apresentar problemas de saúde menor do que aquelas dentro de uma faixa etária composta por indivíduos mais idosos. Assim, quanto mais jovem a pessoa – e portanto menos[…..]

Planos de Saúde e o “benefício” da remissão

Os planos de saúde familiares contratados sob a vigência da Lei nº 9.656/98 tem a previsão legal de que, no caso de morte do titular, os familiares tem direito a manter o plano nas mesmas condições. Em relação aos planos anteriores e que não foram adaptados à lei dos planos de saúde, no entanto, tem-se que uma das[…..]

Planos de Saúde e a negativa de cobertura por doenças pré-existentes

Negativa de cobertura por doença preexistente é uma das principais queixas de usuários de planos de saúde É muito comum que pacientes, ao submeterem a seus planos de saúde a requisição de cobertura a determinados tratamentos ou procedimentos, recebam negativa de cobertura sob a alegação de doenças preexistentes. O que é doença preexistente? Mas afinal, o[…..]

O Dano Moral e os planos de saúde

É fato notório que os planos e seguros saúde constantemente negam a seus clientes coberturas aos mais variados procedimentos médico-hospitalares, determinados materiais, tratamentos e medicamentos. Normalmente o fazem de modo genérico, informal, verbalmente, com base em cláusulas contratuais de legalidade duvidosa ou dispositivos normativos de interpretação ambígua. Como resultado, é cada vez maior o número de[…..]

Novo Código de Ética Médica

Após dois anos de debates, entrou em vigor a partir de 13 de abril de 2010, a Resolução nº 1.931/2009 do Conselho Federal de Medicina (CFM), a qual introduz a sexta atualização do Código de Ética Médica, cuja primeira edição remonta a 1944 enquanto a última atualização data de 1988. Embora a maioria das “inovações” já tenha sido[…..]

Cobertura para o tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)

Planos de saúde devem custear tratamento para Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) Os pacientes da terceira idade correspondem a quase 50% das consultas oftálmicas. Entre os problemas de visão “tradicionais” decorrentes do envelhecimento, como catarata, miopia etc, a incidência de uma patologia em especial vem aumentando de forma considerável nos últimos anos. Trata-se da Degeneração Macular Relacionada[…..]