Planos de Saúde e os reajustes abusivos por idade

O sistema de reajustes dos planos de saúde por mudança de faixa etária segue uma lógica simples: pessoas dentro de uma determinada faixa etária mais jovem tem uma probabilidade de apresentar problemas de saúde menor do que aquelas dentro de uma faixa etária composta por indivíduos mais idosos. Assim, quanto mais jovem a pessoa – e portanto menos […]

Planos de Saúde e o “benefício” da remissão

Os planos de saúde familiares contratados sob a vigência da Lei nº 9.656/98 tem a previsão legal de que, no caso de morte do titular, os familiares tem direito a manter o plano nas mesmas condições. Em relação aos planos anteriores e que não foram adaptados à lei dos planos de saúde, no entanto, tem-se que uma das[…..]

Planos de Saúde e a negativa de cobertura por doenças pré-existentes

Negativa de cobertura por doença preexistente é uma das principais queixas de usuários de planos de saúde É muito comum que pacientes, ao submeterem a seus planos de saúde a requisição de cobertura a determinados tratamentos ou procedimentos, recebam negativa de cobertura sob a alegação de doenças preexistentes. O que é doença preexistente? Mas afinal, o[…..]

O Dano Moral e os planos de saúde

É fato notório que os planos e seguros saúde constantemente negam a seus clientes coberturas aos mais variados procedimentos médico-hospitalares, determinados materiais, tratamentos e medicamentos. Normalmente o fazem de modo genérico, informal, verbalmente, com base em cláusulas contratuais de legalidade duvidosa ou dispositivos normativos de interpretação ambígua. Como resultado, é cada vez maior o número de[…..]

Novo Código de Ética Médica

Após dois anos de debates, entrou em vigor a partir de 13 de abril de 2010, a Resolução nº 1.931/2009 do Conselho Federal de Medicina (CFM), a qual introduz a sexta atualização do Código de Ética Médica, cuja primeira edição remonta a 1944 enquanto a última atualização data de 1988. Embora a maioria das “inovações” já tenha sido[…..]

Cobertura para o tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)

Planos de saúde devem custear tratamento para Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) Os pacientes da terceira idade correspondem a quase 50% das consultas oftálmicas. Entre os problemas de visão “tradicionais” decorrentes do envelhecimento, como catarata, miopia etc, a incidência de uma patologia em especial vem aumentando de forma considerável nos últimos anos. Trata-se da Degeneração Macular Relacionada[…..]

Cobertura de Home Care pelos planos de saúde

Plano de saúde tem que cobrir home care mediante indicação médica Doenças incapacitantes como o Acidente Vascular Cerebral (AVC), infartos severos, demência, Parkinson, doenças pulmonares crônicas ou osteoarticulares são apenas alguns exemplos de enfermidades que implicam numa drástica limitação do indivíduo e acarretam a necessidade de um acompanhamento constante. Normalmente são pacientes idosos que padecem[…..]

Cobertura de órteses e próteses pelos planos de saúde

O sanitarista Mário Scheffer, da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), apresentou tema de dissertação de mestrado sob o tema “Os planos de saúde nos tribunais: uma análise das ações judiciais movidas por clientes de planos de saúde, relacionadas à negação de coberturas assistenciais no Estado de São Paulo”. O estudo consistiu na análise de 735 decisões judiciais relacionadas[…..]

Clínicas podem ter alíquotas reduzidas em impostos

A Lei nº 9.245/95, que trata da legislação atinente ao imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, estabelece a alíquota de 32% para prestadores de serviços em geral. A exceção, (prevista no artigo 15, inciso III, alínea “a”, da referida Lei), fica por conta das entidades que prestam “serviços hospitalares”[…..]

Planos de Saúde e a cobertura de tratamento para infertilidade

Estima-se que, no Brasil, cerca de 2 milhões de casais apresentam problemas de infertilidade. Levantamento estatístico aponta que 30% das causas de infertilidade são femininas, 30% são masculinas e 25% decorrem de problemas do casal, tanto do homem quanto da mulher. A medicina moderna dispõe de inúmeras técnicas para ajudar no tratamento de infertilidade, desde as[…..]