O Dano Moral e os planos de saúde

É fato notório que os planos e seguros saúde constantemente negam a seus clientes coberturas aos mais variados procedimentos médico-hospitalares, determinados materiais, tratamentos e medicamentos. Normalmente o fazem de modo genérico, informal, verbalmente, com base em cláusulas contratuais de legalidade duvidosa ou dispositivos normativos de interpretação ambígua. Como resultado, é cada vez maior o número de […]

Novo Código de Ética Médica

Após dois anos de debates, entrou em vigor a partir de 13 de abril de 2010, a Resolução nº 1.931/2009 do Conselho Federal de Medicina (CFM), a qual introduz a sexta atualização do Código de Ética Médica, cuja primeira edição remonta a 1944 enquanto a última atualização data de 1988. Embora a maioria das “inovações” já tenha sido[…..]

Cobertura para o tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)

Planos de saúde devem custear tratamento para Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) Os pacientes da terceira idade correspondem a quase 50% das consultas oftálmicas. Entre os problemas de visão “tradicionais” decorrentes do envelhecimento, como catarata, miopia etc, a incidência de uma patologia em especial vem aumentando de forma considerável nos últimos anos. Trata-se da Degeneração Macular Relacionada[…..]

Cobertura de Home Care pelos planos de saúde

Plano de saúde tem que cobrir home care mediante indicação médica Doenças incapacitantes como o Acidente Vascular Cerebral (AVC), infartos severos, demência, Parkinson, doenças pulmonares crônicas ou osteoarticulares são apenas alguns exemplos de enfermidades que implicam numa drástica limitação do indivíduo e acarretam a necessidade de um acompanhamento constante. Normalmente são pacientes idosos que padecem[…..]

Cobertura de órteses e próteses pelos planos de saúde

O sanitarista Mário Scheffer, da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), apresentou tema de dissertação de mestrado sob o tema “Os planos de saúde nos tribunais: uma análise das ações judiciais movidas por clientes de planos de saúde, relacionadas à negação de coberturas assistenciais no Estado de São Paulo”. O estudo consistiu na análise de 735 decisões judiciais relacionadas[…..]

Clínicas podem ter alíquotas reduzidas em impostos

A Lei nº 9.245/95, que trata da legislação atinente ao imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, estabelece a alíquota de 32% para prestadores de serviços em geral. A exceção, (prevista no artigo 15, inciso III, alínea “a”, da referida Lei), fica por conta das entidades que prestam “serviços hospitalares”[…..]

Planos de Saúde e a cobertura de tratamento para infertilidade

Estima-se que, no Brasil, cerca de 2 milhões de casais apresentam problemas de infertilidade. Levantamento estatístico aponta que 30% das causas de infertilidade são femininas, 30% são masculinas e 25% decorrem de problemas do casal, tanto do homem quanto da mulher. A medicina moderna dispõe de inúmeras técnicas para ajudar no tratamento de infertilidade, desde as[…..]