Paciente será indenizada em R$30 mil por falha em pré-natal

Acordão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de assistência médica a indenizar uma gestante por falha em diagnóstico durante o pré-natal. Ela receberá R$ 30 mil por danos morais. A autora fazia acompanhamento com médico credenciado pela ré, em Santo André, e o profissional teria […]

Falha em atendimento gera dever de indenização

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Municipalidade de Araraquara indenize paciente em R$ 28,9 mil por danos morais em razão de falha em atendimento médico. De acordo com o processo, o autor, que era diabético, procurou atendimento médico para tratar lesões em seus pés, mas[…..]

Planos de saúde terão que comunicar previamente alterações na rede credenciada

As operadoras de planos de saúde terão novas regras a cumprir a partir do dia 22 de dezembro, de acordo com resoluções da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Agora, quando uma clínica ou médico for descredenciado, o plano de saúde terá que substituí-lo por outro e avisar os clientes. A substituição deve atender a[…..]

Hospitais de São Paulo barram pacientes da Unimed

Sem receber pagamento da Unimed Paulistana, instituições interrompem atendimento aos usuários Diante de impasse, pacientes têm recorrido à Justiça para que possam continuar o tratamento de saúde Usuários do plano de saúde Unimed Paulistana têm encontrado dificuldades para agendar consultas e fazer exames e cirurgias em alguns hospitais de São Paulo. Como o plano tem[…..]

Justiça condena Amil a cobrir tratamento cirúrgico para obesidade

A Justiça de São Paulo condenou a Amil Assistência Médica Internacional a cobrir todas as despesas relacionadas ao tratamento cirúrgico de uma paciente que padecia de obesidade mórbida. O convênio havia se negado a autorizar o procedimento de septação gástrica por videolaparoscopia alegando que o procedimento não seria de cobertura obrigatória pelo rol da ANS.[…..]

Plano de saúde é obrigado a fornecer prótese importada a paciente

A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico terá de fornecer a Guilherme Cardoso Lopes da Silva uma prótese importada e realizar a cirurgia para o implante do material. A decisão é da 3ª Câmara Cível que, por unanimidade, seguiu voto da relatora, a juíza substituta em segundo grau Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade. O[…..]

Plano de saúde deve cobrir mastectomia de transexual

Os planos de saúde devem cobrir a mastectomia simples — retirada da glândula mamária — de todos os pacientes transexuais que contratam o seguro. A decisão é do juiz Paulo Fernando Naves, de Uberlândia (MG), segundo quem a cirurgia é necessária “para a vivência do gênero reconhecido, não podendo prevalecer a recusa sob o argumento[…..]

Planos de saúde e cobertura de procedimentos neuro-ortopédicos de alto custo

Plano de saúde tem que cobrir tratamento de coluna As doenças da coluna vertebral representam mais de 50% das causas de incapacidade física, e as queixas a elas relacionadas são uma das principais causas de ausência no trabalho em todo mundo e das consultas a médicos. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente[…..]

Justiça afasta reajuste de 103% na mensalidade de plano de saúde

Segurado da Bradesco Saúde e sua esposa, ao completarem 59 anos, sofreram reajustes da ordem de 103% cada um em suas mensalidades. Representados pelo escritório Bueno Brandão Advocacia, especializado na defesa de usuários de planos de saúde, o casal decidiu contestar os reajustes na Justiça. A verdade é que, uma vez que o Estatuto do[…..]

Paciente com obesidade mórbida que teve cirurgia negada será indenizada

Uma paciente com obesidade mórbida que teve negada a realização de cirurgia bariátrica será indenizada por seu plano de saúde em R$ 15 mil. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Civil do TJ e confirma sentença da comarca da Capital. A empresa havia negado a intervenção por entender não presentes os requisitos necessários[…..]