As reclamações contra planos de saúde no Estado de São Paulo aumentam dia a dia, o que leva muitos usuários a buscar encontrar um bom advogado especialista em plano de saúde em São Paulo (SP) apto a defender os seus direitos.
Isso porque são cada vez mais comuns os abusos praticados por planos de saúde que vão desde a negativa de cobertura de tratamento, cirurgias, exames, medicamentos, sem falar no aumento abusivo de mensalidade dos planos de saúde.
De fato, para a defesa dos direitos dos pacientes, é importante contar com o auxílio de um advogado especialista em plano de saúde.
Mas afinal, quando procurar contratar um advogado especialista em plano de saúde?
O advogado especializado em planos de saúde é um profissional que atua exclusivamente em processos contra plano de saúde e na defesa dos direitos dos pacientes.
Entre os principais processos contra planos de saúde que devem ser analisados por um advogado especialista em saúde podemos destacar os seguintes:
- Ação para fornecimento de medicamentos pelo plano de saúde
- Ação para cobertura de tratamento pelo plano de saúde
- Ação para revisão de reajustes abusivos do plano de saúde
- Ação para reembolso de despesas médicas
A Bueno Brandão Advocacia é um escritório de advocacia localizado em São Paulo (SP), na região da Avenida Paulista, conduzido pelo Dr. Luciano Brandão, advogado especialista em plano de saúde e totalmente dedicado à defesa dos direitos dos pacientes na área da saúde, contando com mais de 10 anos de experiência na área.
Abaixo, vamos falar sobre como podemos auxiliar em cada uma das seguintes situações.
Ação para fornecimento de medicamentos pelo plano de saúde
Neste tipo de caso, médico do paciente prescreve uma determinada medicação para o tratamento de uma doença, mas o convênio nega cobertura do medicamento.
Entre os principais motivos utilizados pelos planos de saúde para negar a cobertura é de que o medicamento está fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ou de que o medicamento é de uso Off Label, ou então que o medicamento é utilizado em domicílio.
Nenhuma destas justificativas, no entanto, se sustenta.
Segundo o entendimento majoritário da Justiça, o rol da ANS é exemplificativo, o que significa que se a doença é coberta e o medicamento é necessário para o tratamento da doença, o plano de saúde deve cobrir o remédio ainda que não esteja expressamente previsto no rol da ANS.
Também a negativa de cobertura pelo plano de saúde sob a alegação de que se trata de medicamento off label não se justifica. O fato de determinado medicamento não ter previsão expressa em bula para o tratamento de determinada doença, não significa que o seu uso não possa ser prescrito de acordo com o critério do médico do paciente.
Por fim, tampouco a negativa baseada no fato de o medicamento ser de uso domiciliar é válida. Muitos medicamentos atualmente podem ser administrados fora do hospital e, mesmo assim, devem ter cobertura pelo plano de saúde.
Leia mais:
Fornecimento de medicamento pelo plano de saúde
O fato é que, havendo indicação médica da necessidade de um determinado medicamento para o tratamento de doença prevista no contrato, o plano de saúde não pode negar a cobertura e, caso isso aconteça, o paciente pode (e deve) buscar o auxílio de um advogado especialista em plano de saúde em São Paulo.
Ação para cobertura de tratamento pelo plano de saúde
A lei assegura que o plano de saúde deve cobrir tratamento para todas as doenças constantes da Classificação Internacional de Doenças.
Dentre os tratamentos de cobertura obrigatória estão exames, internações, cirurgias, técnicas mais modernas como cirurgia robótica, ou com uso de neuronavegador, por exemplo.
É sempre importante destacar que quem define o tratamento é o médico do paciente, sendo que o plano de saúde não pode se intrometer em qual o tratamento é ou não adequado para o caso.
Caso o médico indique um determinado tratamento e houver negativa de cobertura pelo plano de saúde, é hora de buscar orientação de um advogado especialista em plano de saúde e liminares.
Como já explicamos, a alegação dos planos de saúde de que determinado tratamento não está no rol da ANS não pode ser aceito como justificativa para negativa de cobertura.
Leia mais:
Tratamento pelo plano de saúde
Ação para revisão de reajustes abusivos do plano de saúde
O aumento da mensalidade do plano de saúde é um dos temas que mais causa dor de cabeça aos usuários dos convênios.
Em muitos casos, os reajustes por idade e os reajustes anuais são totalmente abusivos e tem por objetivo literalmente expulsar os beneficiários da carteira de clientes, principalmente os mais idosos, no momento em que mais precisam de um convênio.
Esta conduta é totalmente abusiva e pode ser questionada judicialmente por meio de um advogado especialista em plano de saúde e pedido de liminar contra o convênio.
Na enorme maioria dos casos, os reajustes não se justificam, sendo possível impedir o aumento de mensalidade do plano de saúde e conseguir inclusive a devolução dos valores que tenham sido pagos a maior.
Leia mais:
Revisão de mensalidade do plano de saúde
Ação para reembolso de despesas médicas
Alguns tipos de contrato de planos de saúde permitem a chamada livre escolha, em que o beneficiário se utiliza dos prestadores (médicos, clínicas, hospitais e laboratórios) de sua preferência, e posteriormente faça o pedido de reembolso ao plano de saúde.
O que ocorre é que muitas vezes o valor reembolsado pelo plano de saúde é muito baixo, em percentuais totalmente irrisórios.
Neste tipo de situação, um advogado especialista em plano de saúde e liminares contra o convênio pode ajudar.
Por meio de uma ação judicial, é possível buscar afastar os limites de reembolso do plano de saúde sempre que o mesmo seja considerado abusivo e assegurar o reembolso integral pelo plano de saúde ou, ao menos, em percentuais razoáveis.
Leia mais:
Como obter o reembolso do plano de saúde
Como é o trabalho de um advogado especialista em plano de saúde em São Paulo?
Os exemplos acima são apenas algumas das situações em que um advogado especialista em plano de saúde se envolve todos os dias.
Ao buscar contratar um advogado especialista em planos de saúde em São Paulo, é importante se certificar que ele está familiarizado com este tipo de ação judicial contra convênios médicos.
Assim como na medicina há o especialista em cardiologia, em ortopedia, em neurologia etc, no direito também há diversos ramos de especialização. Dessa forma, você encontra profissionais especializados em direito de família, em direito civil, em direito criminal e por aí vai.
Para lidar com as questões relacionadas à saúde, temos o advogado especialista em saúde. É a área de atuação chamada de “direito da saúde”.
Portanto, diante de problemas específicos envolvendo um plano de saúde ou mesmo o SUS, é importante buscar um profissional conhecedor desta área.
Engana-se quem pensa que mover uma ação contra o plano de saúde é “fácil” ou que se trata de “causa ganha”.
Embora o Tribunal de Justiça de São Paulo seja majoritariamente favorável aos usuários, as discussões envolvendo aumentos dos planos ou negativas de cobertura de tratamentos vem se tornando ao longo dos anos cada vez mais complexas, de modo que contar com o apoio de um advogado especialista em plano de saúde em São Paulo faz toda a diferença.
Os convênios oferecem enorme resistência e as decisões judiciais são cada vez mais técnicas.
Justamente por este motivo, contar com um advogado “clínico geral”, ou que não tenha experiência na área de saúde é colocar sua saúde em risco.
Diante de uma negativa de cobertura de medicamento, tratamento, cirurgia, exame ou mesmo de um aumento indevido de mensalidade do plano de saúde, o advogado especializado em planos de saúde poderá rapidamente avaliar o problema e tomas rapidamente as medidas cabíveis para defesa dos direitos do paciente e do consumidor de plano de saúde.
Leia mais:
Como funciona um processo contra o plano de saúde
Liminar contra o plano de saúde
Se você procura contratar um advogado especialista em plano de saúde em São Paulo, entre em contato com nossa equipe através do formulário abaixo. Estamos prontos para lhe atender.
