Contratar um seguro de vida é uma forma de garantir segurança e tranquilidade para os entes queridos no caso de um imprevisto como uma doença ou mesmo um falecimento.
Em alguns casos, no entanto, podem surgir problemas com o seguro, como a negativa de pagamento do seguro de vida em caso de sinistro ou o cancelamento do seguro de vida.
Diante deste tipo de situação, pode ser necessário levar a questão à Justiça, sendo muito importante contar com o auxílio de um advogado especialista em ação contra seguradora para correta defesa dos direitos do segurado e de seus beneficiários.
Mas afinal, quando procurar contratar um advogado especialista em ação contra seguradora?
Atuação do advogado especialista em ação contra seguradora
O advogado especializado em ação contra seguradora é um profissional que atua com foco em questões securitárias, habilitado para resolver problemas com a seguradora como:
- seguro de vida cancelado por atraso de pagamento das parcelas (inadimplência)
- seguro de vida negado por doença preexistente
- seguro de vida negado por embriaguez
- seguro de vida negado por suicídio
- não cobertura do risco
- sinistro dentro do prazo de carência
De forma geral, na maioria das situações citadas há abusividade por parte do convênio e que podem ser questionadas por meio de uma ação contra seguradora.
Vamos então falar de algumas das principais situações que levam as seguradoras a negarem o pagamento do seguro de vida e como um advogado especialista em ação contra seguradora pode ajudar.
Seguro de Vida negado por inadimplência
A contraprestação que a seguradora recebe para garantir a indenização em caso de ocorrência de sinistro é chamada de prêmio.
O prêmio, portanto, é o valor pago pelo segurado para ter direito à cobertura. O não pagamento do prêmio (inadimplência), pode ensejar a negativa de pagamento do seguro.
Na maioria dos casos, o pagamento do prêmio é feito mediante débito em conta corrente do segurado, que informa os dados bancários para desconto já no momento da contratação.
Podem ocorrer, no entanto, de por questões técnicas ou administrativas da instituição financeira, o débito referente ao pagamento do prêmio não ser deduzido e o segurado sequer fica sabendo.
Além disso, mesmo nos casos em que o segurado recebe boleto ou carnê para pagamento, pode ocorrer de haver extravio ou esquecimento no pagamento de uma mensalidade.
O segurado não é informado pela seguradora e nem se dá conta de que há pendência no pagamento do prêmio. O resultado: quando lá na frente é preciso acionar o seguro para receber a indenização, a seguradora nega o pagamento do seguro alegando que o segurado estava inadimplente.
Embora a seguradora tenha todo o direito de receber o valor do prêmio pelo seguro contratado, é sua obrigação manter o segurado informado de qualquer pendência, justamente para que haja oportunidade de regularização.
Em muitos casos o seguro é cancelado ou tem o pagamento negado sob alegação de inadimplência, no entanto na enorme maioria dos casos, este tipo de conduta da seguradora é considerada ilegal.
Assim, diante da negativa de pagamento do seguro ou de cancelamento por suposta inadimplência, o segurado ou seus beneficiários devem buscar o auxílio de um advogado especialista em seguro de vida.
Seguro de Vida negado por doença preexistente
Doença preexistente é considerada aquela que o segurado já sabia ter no momento da contratação. Se o segurado tinha conhecimento de tal doença e omitiu deliberadamente essa informação, a seguradora poderá negar o pagamento do seguro de vida.
No entanto, se no momento da contratação o segurado não sabia e não omitiu conscientemente tal informação, a indenização não poderá ser negada sob a alegação de doença preexistente.
O entendimento que prevalece na Justiça é de que cabe à seguradora exigir exames prévios no momento da contratação e, se não o faz, assume o risco pelo pagamento da indenização.
Portanto, em caso de negativa de pagamento do seguro por doença preexistente, é recomendável que o beneficiário busque auxílio de um advogado especializado em seguro de vida.
Seguro de vida negado por embriaguez
Outro motivo bastante comum de negativa de pagamento de seguro de vida é em razão de embriaguez do segurado.
A Justiça reconhece que nos contratos de seguro de automóvel é lícita a cláusula que prevê a exclusão de cobertura para acidente de trânsito decorrente da embriaguez do segurado que assumiu a direção do veículo alcoolizado, pois há o indevido agravamento do risco.
Por outro lado, no contrato de seguro de vida, cuja cobertura é naturalmente ampla, é vedada a exclusão de cobertura de acidentes decorrentes de atos do segurado em estado de insanidade mental, de alcoolismo ou sob efeito de substâncias tóxicas.
Portanto, a embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida e, em caso de negativa de pagamento do seguro de vida, um advogado especialista em seguro pode ajudar a exigir o pagamento da indenização do seguro.
Seguro de vida negado por suicídio
Durante muito tempo, a Justiça entendeu que em caso de suicídio do segurado a seguradora não teria a obrigação de pagar a indenização do seguro de vida.
Este entendimento, no entanto, mudou mais recentemente, sendo quo Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que se o suicídio ocorrer após dois anos de vigência do contrato, a indenização será devida.
Estas e outras situações podem levar a uma negativa de pagamento do seguro de vida sendo que se isso ocorrer, é altamente recomendável recorrer a um advogado especialista em seguro de vida.
Preciso contratar advogado especialista em ação contra seguradora?
Muitas pessoas questionam se é realmente necessário contratar um advogado especialista em ação contra seguradora.
Teoricamente, qualquer advogado pode resolver problemas com seguro de vida mas, na prática, não é isso que ocorre.
Assim como na medicina há o especialista em cardiologia, em ortopedia, em neurologia etc, no direito também há diversos ramos de especialização. Dessa forma, você encontra profissionais especializados em direito de família, em direito civil, em direito criminal e por aí vai.
Para lidar com as questões relacionadas a problemas com seguro de vida, destaca-se o advogado especialista em seguro. Trata-se de uma área específica do Direito, com diversas nuances e peculiaridades.
Assim, diante de problemas específicos envolvendo um seguro de vida, é importante buscar um profissional conhecedor desta área.
Engana-se quem pensa que mover um processo contra seguradora é “fácil” ou que se trata de “causa ganha”.
As ações contra seguradoras são complexos, normalmente as discussões envolvem valores elevados, e não é raro que os processos cheguem até os Tribunais Superiores.
Dessa forma, contar com o apoio de um advogado especialista em seguro de vida para condução do seu caso faz toda a diferença.
Afinal, você não vai arriscar perder o direito de indenização do seguro de vida por conta de uma defesa inadequada dos seus direitos, certo?
Como funciona o trabalho do advogado especialista em ação contra seguradora
O primeiro passo para entrar com uma ação contra a seguradora é procurar reunir os documentos que embasem o questionamento perante a Justiça.
É importante ter em mãos documentos básicos como a apólice, os comprovantes de pagamento dos prêmios, os documentos que acompanharam o aviso de sinistro e a negativa de pagamento emitida pela seguradora.
Com a documentação em mãos, o advogado dará entrada na ação judicial contra a seguradora, que será citada formalmente para apresentação de defesa. O processo então seguirá o seu trâmite normal até que seja proferida uma sentença, julgando pelo direito de receber o seguro de vida ou não.
Caso você precise entrar com um processo contra seguradora que não paga o sinistro ou tiver o seguro de vida cancelado indevidamente, entre em contato com um advogado especialista em ação contra seguradora de nossa equipe através do formulário abaixo.
