TJ tem mais de 20 mil processos de ações contra planos de saúde em SP, confira:

O Estado de São Paulo conta com 35 planos de saúde privados, atendendo cerca de 17 milhões de pessoas, de acordo com dados de um estudo divulgado pela Agência Nacional de Saúde, ANS, em 2018. São diversos benefícios, uma imensa rede de médicos, hospitais, clínicas e outros suportes.

Mas uma importante parcela dos clientes dos planos de saúde tem se sentido insatisfeita, motivo pelo qual o número de ações contra planos de saúde em SP tem crescido ano após ano. De 2011, quando estes dados começaram a ser levantados pela ANS, até o ano passado (2018), quase 500 mil contratos haviam sido cancelados.

Com as ações contra planos de saúde em SP em crescimento, a porcentagem da cobertura tem caído. Para se ter uma ideia, em 2011 a taxa de cobertura em todo o Estado era de pouco mais de 42% da população. No último ano, esta taxa caiu para 39%.

Como a Justiça tem agido?

No primeiro semestre deste ano, foram julgados pouco mais de 14.500 ações contra planos de saúde em SP. Em uma conta rápida, levando em conta os dias úteis deste período, foram julgados, por dia, pouco mais de 141 ações.

São números elevados, mas que não surpreendem, porque o número de ações só têm crescido. De 2011 a 2018, o crescimento observado foi de 359%.

Razões das ações contra planos de saúde em SP

Da metade das ações contra planos de saúde em SP que foram julgadas no primeiro semestre deste ano, as razões alegadas foram:

• Exclusão de coberturas
• Recusa de atendimento

Os mais prejudicados no período acima mencionado foram os idosos, que representaram 24% dos que entraram com ações contra planos de saúde em SP.

Agora, se voltarmos ao ano de 2011, quando a série sobre ações contra planos de saúde em SP teve início, veremos que uma grande parcela dos julgamentos deu-se por conta de reajustes.

De acordo com um estudo da Faculdade de Medicina da USP, entre 2013 e 2014, a vitória nos tribunais ficou com os usuários em 92,4% dos casos.

O que diz a ANS

Para a Agência Nacional da Saúde, ANS, as ações contra planos de saúde em SP não apresentam um cenário de mau atendimento. “O excesso de processos na Justiça não significa que o atendimento assistencial ofertado pelos planos de saúde é insatisfatório ou deficiente. Algumas vezes, quando um juiz decide favoravelmente ao consumidor“, essa decisão “ou ignora o que está previsto no contrato assinado entre beneficiário e operadora, ou contraria o que consta do Rol de Procedimentos da ANS”.

Como proceder?

Como vimos, as ações contra planos de saúde em São Paulo têm crescido ano após ano. Por isso, uma assessoria especializada se torna cada vez mais necessária.

A Bueno Brandão Advocacia conta com uma equipe experiente e capacitada para assessorar você. Entre em contato conosco!