O número de pacientes que buscam a Justiça e ingressam com uma ação de erro médico vem aumentando de forma expressiva nos últimos anos.
Segundo levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos 5 anos o número de processos judiciais por erro médico aumentou 101%.
As reclamações mais comuns são referentes a falhas em tratamentos, cirurgias e erros de diagnóstico.
Neste tipo de situação, é sempre importante contar com o suporte de um advogado especialista em erro médico, para que seja possível avaliar cada caso de forma individualizada e determinar a viabilidade de uma ação judicial por erro médico.
O que é erro médico?
Antes de mais nada, é importante dizer que nem todo resultado indesejado ocorrido durante um tratamento é considerado um erro médico.
A medicina não é uma ciência exata e, em muitos casos, por mais que todo o tratamento seja feito de forma correta, o resultado final infelizmente pode não ser positivo.
Por isso se diz que a atividade do médico, em regra, consiste em uma obrigação de meio e não de resultado. Ou seja, o profissional deve sempre ser transparente com o paciente, informar os riscos de todo tratamento e empenhar todo o seu esforço e conhecimento em favor do paciente, mas não fica, necessariamente, obrigado a atingir a cura, pois isso é impossível.
Quanto então ocorre um erro médico?
O erro médico ocorre quando há uma falha por imprudência, negligência ou imperícia do médico no decorrer do tratamento e que acaba causando algum dano ao paciente.
Portanto, o erro médico ocorre quando o médico causa, por culpa, um prejuízo ao paciente e, nestas situações, poderá ser responsabilizado, assim como o hospital, clínica ou laboratório.
Como comprovar um erro médico?
Nem sempre é simples comprovar um erro médico. Para isso, é necessária a análise técnica do prontuário do paciente, das fichas de atendimento, exames e demais documentos relacionados ao tratamento para identificar se houve falhas não condizentes com a boa prática médica.
Normalmente, esta análise é feita por um profissional da área e, no âmbito de um processo judicial, por um perito.
Quando fica demonstrado que houve uma um erro médico, cabe discussão para responsabilização e indenização pelos danos sofridos pelo paciente.
Qual o prazo para entrar com uma ação de erro médico?
O prazo para entrar com uma ação por erro médico é de 5 anos contados a partir do conhecimento do erro pelo paciente.
Quanto tempo demora uma ação de erro médico?
Uma ação judicial envolvendo discussão sobre erro médico pode demorar de alguns meses a vários anos, dependendo da complexidade do caso.
Por isso, é recomendável sempre que possível buscar a solução por meio de acordos extrajudiciais, com o acompanhamento de um advogado especializado em causas médicas.
Qual o valor de uma indenização por erro médico?
O valor da indenização por erro médico varia de acordo com a extensão do dano sofrido pelo paciente.
A legislação prevê a possibilidade de recebimento de indenização por danos morais, estéticos, além do ressarcimento de danos materiais, como despesas com tratamento, prejuízos decorrentes do afastamento do trabalho, etc.
O suporte de um advogado especializado em erro médico é muito importante para uma correta avaliação do caso e condução da ação por erro médico da melhor forma possível.
A Bueno Brandão Advocacia é um escritório especializado na área da saúde, localizado em São Paulo (SP), na região da Avenida Paulista e com atuação em todo o território nacional na defesa dos direitos dos pacientes. Entre em contato conosco através do formulário abaixo e fale com um advogado especialista em direito médico.
