Processo contra Sulamérica Saúde

Ação contra SulAmérica Saúde

Sulamérica Saúde é uma dos maiores e mais famosas operadoras de planos de saúde, contando com mais de 3 milhões de beneficiários.

Embora seja uma grande empresa, a Sulamérica Saúde está entre as 15 operadoras de grande porte com mais reclamações por beneficiário, conforme dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Assim, não é raro que os usuários da Sulamérica Saúde sejam surpreendidos com alguma negativa de cobertura de tratamentoaumentos abusivos de mensalidade ou problemas com reembolso de despesas médicas.

O número de reclamações de usuários que tem algum problema com plano de saúde aumenta ano a ano e, como consequência, cada vez mais pessoas acabam tendo que recorrer à Justiça e abrir uma ação contra a Sulamérica Saúde para assegurar algum tipo de tratamento, cirurgia, exame, ou mesmo para questionar um aumento abusivo no valor da mensalidade do plano de saúde.

Para enfrentar este tipo de situação, a primeira coisa que o segurado deve ter em mente é a importância de contar sempre com o apoio de um advogado especialista em ações contra planos de saúde.

Quando preciso entrar com uma ação contra Sulamérica Saúde?

Quando os usuários tem algum problema com a Bradesco Saúde, os motivos mais comuns que resultam em uma ação judicial se dão quando:

  • Sulamérica Saúde nega cobertura de tratamento;
  • Sulamérica Saúde nega exame;
  • Sulamérica Saúde aplica um reajuste abusivo da mensalidade;
  • Reembolso de despesas médicas pela Sulamérica Saúde.

De forma geral, na maioria das situações citadas há abusividade por parte do convênio e que podem ser questionadas por meio de uma ação contra a Sulamérica Saúde.

Como entrar com ação contra Sulamérica Saúde?

Muitas pessoas tem dúvidas ou mesmo medo de entrar com uma ação contra plano de saúde. A falta de informação acaba propiciando que o beneficiário tenha os seus direitos prejudicados, pois na enorme maioria das vezes, a negativa de cobertura ou reajuste abusivo pode ser revertida.

O primeiro passo para entrar com uma ação contra plano de saúde é procurar reunir documentos como o relatório médico indicando e justificando a necessidade do tratamento prescrito.

É importante também que o paciente ou seu responsável procure obter a negativa por escrito de cobertura pelo plano de saúde.

Vale observar que o plano de saúde tem a obrigação de fornecer a negativa por escrito, sempre que houver a solicitação do paciente.

No caso de reajustes abusivos do valor da mensalidade, é importante ter em mãos o contrato do plano e o histórico de aumentos.

Com tais documentos em mãos, é recomendável que o beneficiário do plano de saúde busque a orientação de um advogado especialista em planos de saúde.

Muitas pessoas questionam: “preciso contratar um advogado especialista em plano de saúde”? ou “posso entrar com uma ação contra Sulamérica Saúde no Juizado de Pequenas Causas”?

Bem, o Juizado de Pequenas Causas ou Juizado Especial Cível é destinado a questões simples, de baixo valor e menor complexidade.

Como uma ação contra plano de saúde envolve sempre a saúde e a vida do paciente, contar com o suporte especializado de um profissional que realmente tenha experiência na área é fundamental.

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A importância do advogado especialista em plano de saúde

Como funciona a ação contra Sulamérica Saúde?

Ao receber uma negativa de tratamento pela Sulamérica Saúde, negativa de autorização de uma cirurgia, de um exame, ou ainda negativa de fornecimento de um determinado medicamento, por exemplo, é recomendável que o usuário busque sempre orientação de um advogado especializado em plano de saúde.

Com o auxílio de um profissional qualificado, a situação pode ser revertida por meio de uma ação contra Sulamérica Saúde.

Nos processos contra plano de saúde, em que se busca a cobertura de tratamento ou afastamento de reajustes abusivos, normalmente é possível apresentar ao juiz um pedido de liminar contra Sulamérica Saúde.

O que é a liminar contra a Sulamérica Saúde

A liminar é uma decisão inicial e provisória, na qual o juiz, logo após receber o processo, avalia os fundamentos jurídicos apresentados e o risco de dano que a pessoa pode sofrer caso não tenha uma decisão judicial em seu favor imediatamente.

O objetivo da liminar, também chamada de “antecipação de tutela”, é assegurar já em um primeiro momento o tratamento necessário, ou afastar o aumento abusivo, evitando assim que o beneficiário do plano de saúde venha a sofrer prejuízos irreparáveis.

Quanto tempo demora para sair a liminar?

É comum que as pessoas se perguntem quanto tempo leva para sair a liminar? A verdade é que não há um prazo fixo, mas pela nossa experiência, o juiz costuma analisar o pedido de liminar em até 48h, e às vezes até no mesmo dia, dependendo da urgência do caso.

Seu advogado especializado em saúde, inclusive, poderá  despachar diretamente com o juiz, garantindo agilidade na análise do pedido.

Mediante ordem judicial, o convênio será obrigado a autorizar e cobrir de imediato as despesas com o tratamento prescrito ou afastar o aumento em caso de reajustes abusivos.

Sulamérica Saúde pode recusar cumprir a liminar?

Em algumas situações, mesmo diante de uma liminar a Sulamérica Saúde recusa ou retarda o cumprimento, criando uma situação de risco para o beneficiário.

Este é mais um motivo pelo qual é importante contar com o suporte de um advogado especialista em plano de saúde, para que o acompanhamento do cumprimento da liminar seja feito de perto e, em caso de problemas, possam ser tomadas as medidas cabíveis o mais rapidamente possível.

Toda ordem judicial deve ser cumprida, e no caso de o plano de saúde se recusar a cumprir a liminar, podem ser tomadas medidas como a fixação de multa diária pelo descumprimento, bloqueio de valores para assegurar o tratamento e até mesmo denúncia por crime de desobediência.

Após a liminar se devidamente cumprida, o processo terá seu trâmite normal, com a apresentação de defesa formal pelo convênio médico, a apresentação de réplica pelo beneficiário, produção de eventuais provas e, ao final, será proferida uma sentença. Em seguida, vem a fase recursal, até que a decisão se torne definitiva.

Se você sofreu alguma negativa de cobertura de tratamento, cirurgia, exame, medicamento ou mesmo um reajuste abusivo da Bradesco Saúde,  e ficou com alguma dúvida sobre seus direitos e como mover uma ação contra Sulamérica Saúde, entre em contato conosco.

O escritório Bueno Brandão Advocacia Especializada em Saúde se dedica à defesa dos direitos dos usuários de planos de saúde e conta com muitos anos de experiência. Entre em contato através do formulário abaixo e fale agora mesmo com um advogado especialista em direito da saúde.

 

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