Advogado especialista em ação contra plano de saúde

Ação Contra Plano de Saúde

O número de reclamações de usuários que tem algum problema com plano de saúde aumenta ano a ano e, como consequência, cada vez mais pessoas acabam tendo que recorrer à Justiça e abrir uma ação contra Plano de Saúde para assegurar algum tipo de tratamento, cirurgia, exame, ou mesmo para questionar um aumento abusivo no valor da mensalidade do plano de saúde.

De acordo com levantamento do Portal G1, o número de ações contra plano de saúde cresceu cerca de 300% nos último sete anos.

Para enfrentar este tipo de situação, a primeira coisa que o consumidor deve ter em mente é a importância de contar sempre com o apoio de um advogado especialista em ação contra plano de saúde

Quando preciso entrar com uma ação contra plano de saúde

Quando os usuários tem algum problema com plano de saúde, os motivos mais comuns que resultam em uma ação judicial se dão quando:

  • Plano de saúde nega cobertura de tratamento;
  • Plano de saúde nega exame;
  • Plano de saúde tem um aumento abusivo da mensalidade;
  • Plano de saúde cancelado indevidamente.

De forma geral, na maioria das situações citadas há abusividade por parte do convênio e que podem ser questionadas por meio de uma ação contra plano de saúde.

Como entrar com ação contra Plano de Saúde?

Muitas pessoas tem dúvidas ou mesmo medo de entrar com uma ação contra plano de saúde. A falta de informação acaba propiciando que o beneficiário tenha os seus direitos prejudicados, pois na enorme maioria das vezes, a negativa de cobertura ou reajuste abusivo pode ser revertida.

O primeiro passo para entrar com uma ação contra plano de saúde é procurar reunir documentos como o relatório médico indicando e justificando a necessidade do tratamento prescrito.

É importante também que o paciente ou seu responsável procure obter a negativa por escrito de cobertura pelo plano de saúde.

Vale observar que o plano de saúde tem a obrigação de fornecer a negativa por escrito, sempre que houver a solicitação do paciente.

Com tais documentos em mãos, é recomendável que o beneficiário do plano de saúde busque a orientação de um advogado especialista em planos de saúde.

Muitas pessoas questionam: “preciso contratar um advogado especialista em plano de saúde”? ou “posso entrar com uma ação contra o plano de saúde no Juizado de Pequenas Causas”?

Bem, o Juizado de Pequenas Causas ou Juizado Especial Cível é destinado a questões simples, de baixo valor e menor complexidade.

Como uma ação contra plano de saúde envolve sempre a saúde e a vida do paciente, contar com o suporte especializado de um profissional que realmente tenha experiência na área é fundamental.

Leia mais:

A importância do advogado especialista em plano de saúde

Como funciona a ação contra plano de saúde

Ao receber uma negativa de tratamento pelo plano de saúde, negativa de autorização de uma cirurgia, de um exame, ou ainda negativa de fornecimento de um determinado medicamento, por exemplo, é recomendável que o usuário busque sempre orientação de um advogado especializado em plano de saúde.

Com o auxílio de um profissional qualificado, a situação pode ser revertida por meio de uma ação contra plano de saúde.

Nos processos contra plano de saúde, em que se busca a cobertura de tratamento ou afastamento de reajustes abusivos, normalmente é possível apresentar ao juiz um pedido de liminar contra o plano de saúde.

O que é a liminar contra o plano de saúde

A liminar é uma decisão inicial e provisória, na qual o juiz, logo após receber o processo, avalia os fundamentos jurídicos apresentados e o risco de dano que a pessoa pode sofrer caso não tenha uma decisão judicial em seu favor imediatamente.

O objetivo da liminar, também chamada de “antecipação de tutela”, é assegurar já em um primeiro momento o tratamento necessário, ou afastar o aumento abusivo, evitando assim que o beneficiário do plano de saúde venha a sofrer prejuízos irreparáveis.

Quanto tempo demora para sair a liminar

É comum que as pessoas se perguntem quanto tempo leva para sair a liminar? A verdade é que não há um prazo fixo, mas pela nossa experiência, o juiz costuma analisar o pedido de liminar em até 48h, e às vezes até no mesmo dia, dependendo da urgência do caso.

Seu advogado especializado em saúde, inclusive, poderá  despachar diretamente com o juiz, garantindo agilidade na análise do pedido.

Mediante ordem judicial, o convênio será obrigado a autorizar e cobrir de imediato as despesas com o tratamento prescrito ou afastar o aumento em caso de reajustes abusivos.

O plano de saúde pode recusar cumprir a liminar?

Em algumas situações, mesmo diante de uma liminar o plano de saúde recusa ou retarda o cumprimento, criando uma situação de risco para o beneficiário.

Este é mais um motivo pelo qual é importante contar com o suporte de um advogado especialista em plano de saúde, para que o acompanhamento do cumprimento da liminar seja feito de perto e, em caso de problemas, possam ser tomadas as medidas cabíveis o mais rapidamente possível.

Toda ordem judicial deve ser cumprida, e no caso de o plano de saúde se recusar a cumprir a liminar, podem ser tomadas medidas como a fixação de multa diária pelo descumprimento, bloqueio de valores para assegurar o tratamento e até mesmo denúncia por crime de desobediência.

Após a liminar se devidamente cumprida, o processo terá seu trâmite normal, com a apresentação de defesa formal pelo convênio médico, a apresentação de réplica pelo beneficiário, produção de eventuais provas e, ao final, será proferida uma sentença. Em seguida, vem a fase recursal, até que a decisão se torne definitiva.

Se você sofreu alguma negativa de cobertura de tratamento, cirurgia, exame, medicamento ou mesmo um reajuste abusivo do plano de saúde,  e ficou com alguma dúvida sobre seus direitos e como mover uma ação  contra plano de saúde, entre em contato conosco.

O escritório Bueno Brandão Advocacia Especializada em Saúde conta com mais de 10 anos de experiência na defesa dos direitos dos paciente, e estamos à disposição para auxiliar.

 

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