Ação contra convênio Amil: como funciona

Ação contra convênio Amil: como funciona

O convênio Amil um dos maiores planos de saúde do país, contando com mais de 5 milhões de beneficiários.

Embora seja uma grande empresa, a Amil Saúde está entre as 10 operadoras de grande porte com mais reclamações por beneficiário, conforme dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Assim, não é raro que os usuários sejam surpreendidos com alguma negativa de atendimentonegativa de cobertura de tratamento, de examescirurgiasnegativa de fornecimento de medicamentosaumentos abusivos de mensalidade, entre outros.

O número de reclamações de usuários que tem algum problema com plano de saúde aumenta ano a ano e, como consequência, cada vez mais pessoas acabam tendo que recorrer à Justiça e abrir uma ação contra convênio Amil para assegurar algum tipo de tratamento, cirurgia, exame, ou mesmo para questionar um aumento abusivo no valor da mensalidade do plano de saúde.

Para enfrentar este tipo de situação, a primeira coisa que o consumidor deve ter em mente é a importância de contar sempre com o apoio de um advogado especialista em ação contra planos de saúde (para falar conosco, clique na imagem abaixo)

Quando posso entrar com uma ação contra convênio Amil?

Quando os usuários tem algum problema com convênio médico, os motivos mais comuns que resultam em uma ação judicial se dão quando:

  • Convênio nega cobertura de tratamento;
  • Convênio nega cirurgia;
  • Convênio nega exame;
  • Convênio tem um aumento abusivo da mensalidade;
  • Convênio cancelado indevidamente.

De forma geral, na maioria das situações citadas há abusividade por parte do convênio e que podem ser questionadas por meio de uma ação judicial contra convênio Bradesco Saúde.

Como entrar com ação judicial contra convênio Amil?

Muitas pessoas tem dúvidas ou mesmo medo de entrar com uma ação contra o convênio médico. A falta de informação acaba propiciando que o beneficiário tenha os seus direitos prejudicados, pois na enorme maioria das vezes, a negativa de cobertura ou reajuste abusivo pode ser revertida.

O primeiro passo para entrar com uma ação judicial contra o convênio é procurar reunir documentos como o relatório médico indicando e justificando a necessidade do tratamento prescrito.

É importante também que o paciente ou seu responsável procure obter a negativa por escrito de cobertura pelo plano de saúde.

Vale observar que o convênio tem a obrigação de fornecer a negativa por escrito, sempre que houver a solicitação do paciente.

No caso de reajustes abusivos do valor da mensalidade ou reembolso de despesas, é importante ter em mãos o contrato do plano e o histórico de pagamentos.

Com tais documentos em mãos, é recomendável que o beneficiário do plano de saúde busque a orientação de um advogado especialista em convênio médico.

Muitas pessoas questionam: “preciso contratar um advogado especialista em convênio médico”? ou “posso entrar com uma ação contra o convênio médico no Juizado de Pequenas Causas”?

Bem, o Juizado de Pequenas Causas ou Juizado Especial Cível é destinado a questões simples, de baixo valor e menor complexidade.

Como uma ação judicial contra o convênio Amil envolve sempre a saúde e a vida do paciente, contar com o suporte especializado de um profissional que realmente tenha experiência na área é fundamental.

Leia mais:

A importância do advogado especialista em plano de saúde

Como funciona a ação judicial contra convênio Amil?

Ao receber uma negativa de tratamento pelo plano de saúde, negativa de autorização de uma cirurgia, de um exame, ou ainda negativa de fornecimento de um determinado medicamento, por exemplo, é recomendável que o usuário busque sempre orientação de um advogado especializado em convênio médico.

Com o auxílio de um profissional qualificado, a situação pode ser revertida por meio de uma ação judicial contra o convênio Amil.

Nos processos contra plano de saúde, em que se busca a cobertura de tratamento ou afastamento de reajustes abusivos, normalmente é possível apresentar ao juiz um pedido de liminar contra o convênio Amil.

O que é a liminar contra o convênio Amil?

A liminar é uma decisão inicial e provisória, na qual o juiz, logo após receber o processo, avalia os fundamentos jurídicos apresentados e o risco de dano que a pessoa pode sofrer caso não tenha uma decisão judicial em seu favor imediatamente.

O objetivo da liminar, também chamada de “antecipação de tutela”, é assegurar já em um primeiro momento o tratamento necessário, ou afastar o aumento abusivo, evitando assim que o beneficiário do plano de saúde venha a sofrer prejuízos irreparáveis.

Quanto tempo demora para sair uma liminar?

É comum que as pessoas se perguntem quanto tempo leva para sair a liminar? A verdade é que não há um prazo fixo, mas pela nossa experiência, o juiz costuma analisar o pedido de liminar em até 48h, e às vezes até no mesmo dia, dependendo da urgência do caso.

Seu advogado especializado em saúde, inclusive, poderá  despachar diretamente com o juiz, garantindo agilidade na análise do pedido.

Mediante ordem judicial, o convênio será obrigado a autorizar e cobrir de imediato as despesas com o tratamento prescrito ou afastar o aumento em caso de reajustes abusivos.

O convênio Amil pode recusar cumprir a liminar?

Em algumas situações, mesmo diante de uma liminar o convênio Amil recusa ou retarda o cumprimento, criando uma situação de risco para o beneficiário.

Este é mais um motivo pelo qual é importante contar com o suporte de um advogado especialista em plano de saúde, para que o acompanhamento do cumprimento da liminar seja feito de perto e, em caso de problemas, possam ser tomadas as medidas cabíveis o mais rapidamente possível.

Toda ordem judicial deve ser cumprida, e no caso de o plano de saúde se recusar a cumprir a liminar, podem ser tomadas medidas como a fixação de multa diária pelo descumprimento, bloqueio de valores para assegurar o tratamento e até mesmo denúncia por crime de desobediência.

Após a liminar se devidamente cumprida, o processo terá seu trâmite normal, com a apresentação de defesa formal pelo convênio médico, a apresentação de réplica pelo beneficiário, produção de eventuais provas e, ao final, será proferida uma sentença. Em seguida, vem a fase recursal, até que a decisão se torne definitiva.

Se você sofreu alguma negativa de cobertura de tratamento, cirurgia, exame, medicamento ou mesmo um reajuste abusivo do plano de saúde,  e ficou com alguma dúvida sobre seus direitos e como mover uma ação  contra convênio Amil, entre em contato conosco através do formulário abaixo.

Bueno Brandão Advocacia  é um escritório de advogacia especializada em saúde conta com muitos anos de experiência na defesa dos direitos dos paciente, e estamos à disposição para auxiliar.

 

Fale com um advogado especialista em Saúde