Direito Médico


O número de processos por erro médico recebidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais que triplicou nos últimos seis anos.

O Colégio Brasileiro de Cirurgiões revela que 14% dos médicos brasileiros já foram processados sob a alegação de erro médico. Destes processos, 58% são ações cíveis, nos quais se pede indenização; 30% são queixas nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM); e 12 % envolvem queixas no âmbito criminal.

Dos mais variados tipos de procedimentos médicos levados a litígio, a maioria dos casos envolve supostos erros em cirurgias estéticas, obstétricas e bariátricas.

Além das questões referentes à responsabilidade civil, a atividade médica e odontológica deve observância a outras questões jurídicas (cíveis, trabalhistas, tributárias) bem como de ordem administrativa junto ao CRM, CRO, entre outros.

Diante dessa realidade, a proposta de Bueno Brandão Advocacia para a área de Direito Médico é oferecer apoio jurídico especializado com o objetivo de garantir a defesa de médicos, dentistas e profissionais da saúde.

Nesse âmbito de nossa atuação, podemos destacar os seguintes serviços:

– Assessoria preventiva e contenciosa para médicos, cirurgiões-dentistas e empresa de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios);

– Orientações ético-legais para os profissionais da área da saúde;

– Defesa nas sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Medicina e Odontologia;

– Defesa nas ações judiciais de “erro médico” e “erro odontológico”;

– Elaboração de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (Termo de Consentimento Informado), contratos, etc;

– Confecção de pareceres técnico-jurídicos;

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