Advocacia especializada em Direito Médico e à Saúde


Ao longo dos últimos anos a noção da saúde como um direito inalienável ganhou enorme relevância.

Assim tem sido desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, passando pela edição do Código de Defesa do Consumidor, da Lei nº 9.656/98 (que regulamentou os planos de saúde privados), pelos Estatutos do Idoso, da Criança e do Adolescente e, mais recentemente, pela nova edição do Código de Ética Médica.

O efetivo acesso à saúde, tanto na esfera pública quanto privada, ainda é uma questão tormentosa no país, sendo que o Judiciário muitas vezes é obrigado a posicionar-se no sentido de corrigir falhas das políticas desenvolvidas pelo Legislativo e pelo Executivo.

Recente levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que existem hoje 240 mil ações judiciais em curso no Brasil envolvendo questões relacionadas à saúde, que abrangem fornecimento de medicamentos, cobertura de procedimentos e materiais, discussões contratuais em planos de saúde, entre outras.

Também os profissionais de saúde encontram dificuldades no exercício da Medicina.

Em pesquisa divulgada pela Associação Paulista de Medicina, por exemplo, constatou-se que nove em cada dez médicos sofrem ou já sofreram interferência dos planos ou seguros-saúde sobre sua autonomia técnica no que diz respeito à indicação de procedimentos, solicitação de exames e restrições a doenças pré-existentes.

Como se não bastasse, o número de processos por erro médico recebidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais que triplicou nos últimos seis anos.

O Colégio Brasileiro de Cirurgiões revela que 14% dos médicos brasileiros já foram processados sob a alegação de erro médico. Destes processos, 58% são ações cíveis, nos quais se pede indenização; 30% são queixas nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM); e 12 % envolvem queixas no âmbito criminal.

Dos mais variados tipos de procedimentos médicos levados a litígio, a maioria dos casos envolve supostos erros em cirurgias estéticas, obstétricas e bariátricas. Também a responsabilidade de hospitais e clínicas é corriqueiramente questionada.

Diante dessa realidade, o escritório Bueno Brandão Advocacia busca se destacar oferecendo aos profissionais de saúde e a seus pacientes, um apoio jurídico especializado com o objetivo de garantir de forma efetiva a autonomia no exercício pleno da Medicina, bem como o gozo do direito à saúde, promovendo a defesa da dignidade da pessoa humana e da vida através da prática de uma advocacia altamente técnica, humanizada e eficaz.

Visamos orientar nossos clientes de forma direta e transparente, sempre focados no aspecto técnico, porém preocupados em garantir a compreensão objetiva pelo cliente das questões tratadas, transmitindo-lhe segurança e tranquilidade.

Oferecemos serviços personalizados, exclusivos e em caráter full time, de modo a adotar todas as providências judiciais e extrajudiciais necessárias a fim de buscar garantir que nossos clientes se sintam amparados e seguros, tendo a certeza de que seus direitos estarão sendo respeitados.

Na Bueno Brandão Advocacia sabemos que, em se tratando de saúde e vida, cada minuto é importante. Por isso, buscamos vencer os entraves burocráticos e administrativos que se colocam no caminho da solução dos problemas através de uma advocacia eficaz respaldada nos mais recentes posicionamentos jurisprudenciais, do desenvolvimento das teses e estratégias jurídicas mais adequadas ao caso de cada paciente, tendo como foco resultados efetivos e imediatos.

Nosso objetivo é ser para nossos clientes verdadeiros parceiros, estabelecendo relacionamentos diretos, duradouros e transparentes.