Número de Processos Contra Planos de Saúde aumenta mais de 400%


Entre as principais causas dos Processos Contra Planos de Saúde estão: negativa de cobertura e reajustes abusivos de plano de saúde.

Um levantamento realizado pela Kurier Tecnologia, uma empresa especialista em extração e análise de dados do mercado jurídico apontou que de 2013 para cá, o número de Processos Contra Planos de Saúde cresceu 431%. Em números reais o dado é ainda mais assustador. Enquanto em 2013 o número total de Processos Contra Planos de Saúde era de 10.585, em 2018 a somatória alcançou 56.218.

Ainda de acordo com o estudo, o estado de São Paulo é o líder do ranking, com quase 100 mil processos protocolados nos últimos 5 anos. Isso equivale a 40% dos Processos Contra Planos de Saúde no Brasil.

Aumento no número de Processos Contra Planos de Saúde

O aumento significativo no aumento de Processos Contra Planos de Saúde se deve a crise econômica. De 2013 para 2014, ou aumento foi de 289%. No mesmo ano em que as operadoras começaram a perder segurados. Para sobreviverem financeiramente, alguns Reajustes de Plano de Saúde foram aplicados com o objetivo de recuperar verba, mas acabam onerando de forma abusiva os usuários que são obrigados recorrer à Justiça para barrar os aumentos.

Outra situação que pode ter contribuído para o aumento no número de Processos Contra Planos de Saúde é o próprio avanço da ciência médica. Novas tecnologias e opções de tratamento surgem com muito mais rapidez, mas a lista de procedimentos de cobertura obrigatória da ANS é atualizada apenas a cada dois anos, de modo que está sempre defasada. A negativa de cobertura pelos planos de saúde sob a justificativa de que o tratamento ou procedimento não está no rol da ANS é uma das mais comuns.

Também é comum a negativa de cobertura dos Tratamentos Off Label.

É muito comum que, mesmo com a prescrição médica, as operadoras se recusem a oferecer cobertura a medicamentos Off Label. Nesses casos, é indicado que o paciente procure um Advogado Especialista em Saúde para que, através de uma liminar, ele consiga a cobertura do tratamento indicado.

Reajustes abusivos na mensalidade de Planos de Saúde

Os reajustes nas mensalidades são também, um dos principais fatores que ajudaram no aumento de Processos Contra Planos de Saúde. Os aumentos mais questionados são o reajuste anual dos Planos de Saúde Coletivos e os aumentos por mudança de faixa etária.

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