Plano de saúde deve cobrir Cirurgia Ortognática?


A Cirurgia Ortognática é um procedimento comumente negado pelos planos de saúde com a justificativa de não estar previsto no Rol de Cobertura da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS.

Hoje vamos esclarecer os principais aspectos sobre a Cobertura de Cirurgia Ortognática Pelo Plano de Saúde. Confira:

O que é Cirurgia Ortognática?

O nome vem latim, onde Orto significa “correto” e gnatos representa maxilares. Como o próprio nome diz, a Cirurgia Ortognática é responsável por rearranjar, ou seja, colocar no lugar, o maxilar. Cerca de 30% da população tem algum tipo de desarmonia facial e que metade desse público necessita da Cirurgia Ortognática.

Embora não seja considerada uma cirurgia com finalidade estritamente estética, o procedimento tem inegável impacto visual.

Esse é um dos principais pontos que fazem com que muitas operadoras Neguem a Cobertura da Cirurgia Ortognática pelos Planos de Saúde.

O foco principal da cirurgia, no entanto, é a correção de deformidades da região buco-maxilo-facial.

Outra negativa abusiva muito comum pelos planos de saúde é quanto à cobertura dos materiais utilizados na realização da cirurgia.

Plano de Saúde Cobre Cirurgia Ortognática?

A Cirurgia Ortognática é Coberta Pelo Plano de Saúde, pois está devidamente inscrita no Rol de Procedimentos Cobertos da ANS, sedimentado pela Resolução Normativa de número 211 da Agência, que abrange a Cirurgia Ortognática ao estabelecer a “cobertura dos procedimentos cirúrgicos buco-maxilo-faciais, para a segmentação hospitalar, incluindo a solicitação de exames complementares e o fornecimento de medicamentos, anestésicos, gases medicinais, transfusões, assistência de enfermagem, alimentação, órteses, próteses e demais materiais ligados ao ato cirúrgico utilizados durante o período de internação hospitalar.”

Além da cirurgia em si, todos os exames e materiais necessários devem ser cobertos também.

Como é feita a Cirurgia Ortognática?

A Cirurgia Ortognática é realizada sempre em um hospital e sob anestesia geral. É comum que o paciente passe por diversos exames pré-operatórios, que também devem ser Cobertos Pelo Plano de Saúde.

A preparação para a Cirurgia Ortognática é considerada longa, podendo durar até um ano e meio. Antes da recomendação da Cirurgia em si, é comum que haja o tratamento com aparelhos ortodônticos para tentar corrigir a mordida e mandíbula.

Os pré-exames solicitados não são diferentes de qualquer outro procedimento cirúrgico. Cabe citar que, todos os exames que devem ser realizados antes da Cirurgia Ortognática devem ser Cobertos pelo Plano de Saúde.

Como é feita a Cirurgia Ortognática?

A Cirurgia Ortognática é o procedimento cirúrgico de colocar os maxilares no lugar que deveriam estar de forma que as articulações temporomandibulares, os tecidos bucais, respiração e fala mantenham-se saudáveis. Ao contrário de outros procedimentos, a Cirurgia Ortognática não deixa nenhum tipo de cicatriz.

Meu Plano de Saúde se negou a Cobrir minha Cirurgia Ortognática – E agora?

Como mencionado acima, embora este tipo de cirurgia tenha cobertura prevista no rol de procedimentos da ANS, alguns planos de saúde negam a autorização de certos materiais necessários à realização do procedimento, ou ainda invocam a finalidade meramente estética da cirurgia

Esta conduta é abusiva. Havendo indicação médica da necessidade do procedimento para preservação da saúde do paciente, a cirurgia deve ser coberta. O fato de haver melhoria estética, por si só, não é justificativa para afastar o dever de cobertura.

Também os materiais necessários para realização da cirurgia devem ser cobertos.

Se você recebeu uma Negativa de Plano de Saúde para a Cobertura de Cirurgia Ortognática, o ideal é que você procure um Advogado Especialista em Saúde.

Através de uma liminar, a negativa do plano de saúde pode ser questionada e seu Plano de Saúde deverá Cobrir a Cirurgia Ortognática.

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