Plano de Saúde com Coparticipação – como funciona

Plano de Saúde com Coparticipação – como funciona

Muitas pessoas buscam este escritório de advocacia especializada em saúde com dúvidas sobre como funciona a coparticipação nos planos de saúde.

Essa é uma das modalidades mais contratadas devido ao menor valor fixo da mensalidade, o que permite um maior acesso da população a este tipo de produto.

Ainda assim, o usuário deve ficar atento e, em caso de problemas, buscar orientação jurídica de um advogado especialista em plano de saúde para uma melhor análise da situação.

Advogado Especializado em Plano de Saúde

Neste artigo, vamos explicar o que é e como funciona o plano de saúde com coparticipação.

O que é Plano de Saúde com Coparticipação?

O principal motivo de tornar o Plano de Saúde com Coparticipação um dos mais contratados no país é o fato de que ele oferece as mesmas coberturas dos outros tipos de planos, porém com um valor fixo de mensalidade menor e uma parte variável (a coparticipação), que é cobrada de acordo com a utilização do plano.

Ou seja, para um usuário que utilize pouco o plano de saúde, é bastante vantajoso ter um Plano de Saúde com Coparticipação. Por outro lado, se o consumidor precisa utilizar o plano com frequência para exames e procedimentos, o custo-benefício pode não ser tão interessante e o plano sem coparticipação pode ser mais vantajoso.

O que é Coparticipação no plano de saúde

A Coparticipação nada mais é que, um percentual do valor do procedimento que a operadora do Plano de Saúde pode cobrar do beneficiário, além daquele valor fixo pago mensalmente.

Este valor varia de acordo com o procedimento e da previsão contratual.

Quais as regras da Coparticipação de Planos de Saúde

Em junho de 2018, a Agência Nacional de Saúde Suplementar editou uma resolução com diversas regras para a cobrança de coparticipação pelo plano de saúde, indicando os procedimentos que poderiam ou não sofrer a incidência da coparticipação, bem como o percentual máximo para cada procedimento.

Logo em seguida, no entanto, a resolução foi revogada, de modo que no momento não há uma norma específica da ANS regulamentando a questão da coparticipação pelo convênio.

A coparticipação do meu Plano de Saúde está muito alta. O que fazer?

Em razão da ausência de regulamentação da coparticipação pelo plano de saúde, muitos usuários podem se deparar com situações abusivas, em que o percentual cobrado para determinados procedimentos e tratamentos se mostra exorbitante e até mesmo inviabiliza o próprio tratamento.

Contudo, o beneficiário do plano de saúde é protegido pelo Código de Defesa do Consumidor, de modo que qualquer cláusula que ponha o consumidor em situação de desvantagem excessiva pode ser questionada na Justiça.

Assim, caso o beneficiário acredite que haja alguma irregularidade com a Coparticipação do seu Plano de Saúde, é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em saúde que poderá avaliar o contrato e identificar eventuais percentuais de coparticipação abusivos ou indevidos, que podem ser discutidos judicialmente.

Advogado Especializado em Plano de Saúde

A Bueno Brandão Advocacia é um escritório especializado na área da saúde, localizado em São Paulo (SP), na região da Avenida Paulista e com atuação em todo o território nacional na defesa dos direitos dos pacientes. Entre em contato conosco através do formulário abaixo e fale com um advogado especialista em saúde.

 

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