Plano de Saúde Cobre Exames Genéticos


Hoje vamos esclarecer uma dúvida: Plano de Saúde Cobra Exames Genéticos? Confira:


Em recente caso conduzido pelo escritório em favor de um paciente, a Justiça determinou que um Plano de Saúde Cubra Exames Genéticos. A decisão foi no sentido de garantir a cobertura de exame conhecido como Exoma, que é um Teste Genético que codifica os genes na busca de neuropatias hereditárias.

No caso analisado, o paciente possui diagnóstico de autismo e o médico assistente indicou a necessidade da realização do Exame Genético Exoma para melhor identificar a etiologia da doença e aconselhamento genético para direcionar o tratamento.

O que é o exame de sequenciamento do Exoma Completo?

Éxons  é o nome dados a segmentos de DNA funcionais nos genes, orientando a produção de proteínas essenciais ao funcionamento adequado do organismo.

O Exoma refere-se ao conjunto dos cerca de 180.000 éxons presentes no genoma humano.

Sabe-se que a maior parte dos erros que levam as doenças genéticas ocorre na sequência de DNA dos éxons.

Assim, o exame de sequenciamento do Exoma Completo é considerado como um meio eficiente de se analisar o DNA de um paciente com a finalidade de descobrir causas genéticas de deficiências ou doenças.

A indicação de realização deste exame se dá, principalmente, em casos que já foram investigados previamente por outros meios sem resultado conclusivo. indicado principalmente para casos já investigados anteriormente sem resultados conclusivos. A grande vantagem está no fato de ser um exame robusto que analisa 100% dos genes ao mesmo tempo, sendo capaz de identificar os genes responsáveis por casos de doenças complexas e diagnósticos raros.

 

Plano de Saúde se recusa a cobrir exames genéticos

Inicialmente, a operadora do Plano de Saúde negou Cobrir o Exame Genético, com justificativa de que o Exoma não consta no rol de cobertura de procedimentos e eventos em saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar) e por este motivo não teria cobertura obrigatória.

Com a negativa de Cobertura de Exame Genético Pelo Plano de Saúde, o paciente procurou este escritório de advocacia especializada em saúde a fim de buscar reverter a negativa

Segundo Luciano Brandão, advogado especialista em planos de saúde “o Tribunal de Justiça de SP possui entendimento consolidado por meio da Súmula 102 no sentido de que  havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento de sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS”.

Com base em tal entendimento, a Juíza Ana Lucia Schmidt Rizzon, da 18ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo concedeu liminar no sentido de determinar à operadora do Plano de Saúde autorizar e Cobrir o Exame Genético sob pena de multa no valor de R$500,00 por dia de descumprimento da decisão.

Como conseguir Cobertura de Exame Genético pelo Plano de Saúde

Caso receba alguma negativa de Cobertura do Plano de Saúde para realização de Exames Genéticos, o paciente pode buscar orientação de um advogado especialista em saúde.

A negativa de cobertura pelo plano de saúde é considerada abusiva e pode ser discutida na Justiça, preservando os direitos do usuário.

Fale com um advogado especialista em saúde