Plano de Saúde cobre cirurgia de correção de orelha de abano?


Hoje viemos esclarecer uma dúvida muito comum sobre se os Planos de Saúde Cobrem Cirurgia de Correção de Orelha de Abano. Também chamada de Otoplastia, quem precisa dessa cirurgia costuma ter receio de recorrer ao seu Plano de Saúde por acreditar que não tem direito a cobertura. Neste artigo vamos explicar que é possível, sim, exigir que o plano de saúde cubra este tipo de procedimento.

O que é Otoplastia?

Cerca de 3% da população sofre com Orelha de Abano. A principal causa é a posição uterina da criança antes do nascimento.

A Cirurgia de Correção de Orelha de Abano consiste em várias técnicas para reparação de orelhas proeminentes, ausência congênita ou ainda casos de orelhas constritas. Todos esses procedimentos podem ser chamados de Otoplastia.

Outros nomes comuns para a Otoplastia são:

  • Correção de orelhas de abano;
  • Correção de Orelhas proeminentes;
  • Plástica de orelhas.

O trauma da “Orelha de Abano”

De acordo com o Cirurgião Plástico Marcelo Assis, especialista em Otoplastia e coordenador do Projeto Orelhinha, a maior motivadora para pacientes buscarem pela Otoplastia é o bullying.

Em entrevista ao portal EBC, Marcelo comenta:

“Crianças e adultos sofrem muito com o problema por causa de apelidos, humilhações na escola ou no trabalho e isso acaba gerando uma dificuldade na vida da pessoa. Então existe uma demanda muito grande na sociedade por esse tipo de cirurgia”.

Plano de Saúde Cobre Cirurgia de Correção de Orelha de Abano?

De maneira geral, os planos de saúde negam a cobertura ao procedimento de otoplastia para correção do quadro de orelhas de abano sob a justificativa de que o procedimento seria meramente estético.

De fato, a legislação não obriga os planos de saúde a cobrirem cirurgias de finalidade meramente estética, ou seja, aquelas realizadas apenas por vaidade.

Por outro lado, a Cirurgia de Correção de Orelha de Abano pode ser considerada como “reparadora” e, neste caso, deve haver cobertura.

Entre os exemplos de cirurgias plásticas reparadoras cobertas pelos planos de saúde podemos mencionar a cirurgia reconstrutora de mamas de pacientes oncológicas, ou ainda a cirurgia de retirada de pele em pacientes que realizaram cirurgia de redução de estômago.

Assim como nestes casos, a otoplastia tem esta natureza reparadora.

O quadro clínico de orelhas de abano possui inclusive código da Classificação Internacional de Doenças (CID 10 Q.17), sendo considerada como malformação congênita das orelhas.

Além disso, como mencionado acima o quadro tem um impacto social e psicológico sobre os pacientes, motivo pelo qual diante da indicação médica, o Plano de Saúde deve Cobrir Cirurgia de Correção de Orelha de Abano.

Há decisões judiciais reconhecendo a natureza reparadora da cirurgia de correção de orelha de abano e determinado a cobertura pelo plano de saúde.

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA DE ORELHA – OTOPLASTIA. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. IRRESIGNAÇÃO. PROCEDIMENTO PRESCRITO PELO MÉDICO QUE ACOMPANHA O PACIENTE E COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO TRATAMENTO INDICADO. MÁ FORMAÇÃO DO ORGÃO. NATUREZA REPARADORA. AUSÊNCIA DE CARATER MERAMENTE ESTÉTICO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. APELO PROVIDO” (TJ-BA – APL: 03043778520148050146).

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